De acordo com uma pesquisa recente conduzida pelo MEXT, apenas 37% das universidades nacionais japonesas requerem que os membros do corpo docente relatem seu histórico de punições disciplinares por violência sexual ao serem contratados. Essa descoberta levanta sérias preocupações sobre a segurança dos estudantes nas instituições de ensino superior do país, principalmente no caso das mulheres.
Além disso, a pesquisa também revelou que quase 40% das universidades não incluem, de maneira clara, em seus regulamentos internos que os estudantes podem se tornar vítimas de violência sexual. Essa falta de clareza deixa os alunos em um estado de vulnerabilidade, uma vez que as universidades não têm diretrizes rígidas para prevenir e lidar com tais situações.
As críticas sociais à violência sexual nas instituições de ensino têm aumentado nos últimos anos, levando à promulgação de uma lei em abril do ano passado que visa prevenir a violência sexual contra estudantes por parte de professores. A legislação exige que os conselhos de educação e as corporações escolares verifiquem um banco de dados na contratação de professores das escolas primárias, secundárias e de ensino médio para verificar se suas licenças de ensino foram revogadas devido a casos de violência sexual no passado.
No entanto, as universidades parecem estar ignorando a implementação dessas medidas críticas de prevenção. Para abordar essa preocupação crescente, o Ministério da Educação iniciou uma investigação das universidades nacionais, das quais apenas 37% exigem que os futuros membros do corpo docente relatem seus registros disciplinares em relação à violência sexual no momento da contratação. Outras quatro universidades solicitam tais relatórios apenas em determinados departamentos, demonstrando uma falta de abordagem uniforme.
Surpreendentemente, 31 universidades, ou 36%, não deixaram claro em seus regulamentos que os estudantes também podem ser vítimas de violência ou assédio sexual. Essa omissão é inaceitável e deixa os estudantes em um estado de incerteza quanto à sua segurança.
O MEXT divulgou um comunicado às universidades, instruindo-as a tornar explícito em seus regulamentos que a violência sexual contra estudantes é sujeita a ações disciplinares. Além disso, o Ministério solicitou que os critérios para essas ações disciplinares sejam claramente definidos, distinguindo entre "violência sexual", que pode violar o Código Penal, e "assédio sexual", que inclui atos relativamente menores.
Essas medidas são urgentemente necessárias para garantir a segurança e a proteção dos estudantes em todas as universidades do país. A falta de transparência e de ações concretas por parte das instituições de ensino deve ser tratada com seriedade, uma vez que a violência sexual nas universidades é uma questão de extrema importância que não pode ser ignorada.